Juliano Ferreira Felix Sociedade Individual de Advocacia
Área De Atuação
DEFESA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Atuação predominantemente na área do direito penal, o escritório representa os interesses de seus clientes em todas as fases processuais:
*Fase Investigativa
Boletim de Ocorrência
Inquérito Policial
Intimação Policial
Crimes Contra a Vida;
Crimes Contra a Pessoa
Crimes Contra a Ordem Tributária;
Crimes Ambientais;
Crimes Sexuais;
Crimes da Lei de Licitações;
Crimes Contra a Honra;
*Fase Pré-Processual
Prisão em Flagrante
Audiência de Custódia
*Fase Processual
Ação Penal
Processo Criminal
Defesa Criminal
*Fase Recursal
Tribunais de Justiça
Tribunais Regionais Federais
STJ/STF
Direito Criminal
Crimes Contra a Honra;
Crimes Relacionados à Atividade Empresarial;
Crimes Contra o Sistema Econômico Nacional;
Lavagem de Dinheiro;
Apuração e Combate a Fraudes;
Crimes Contra o Mercado de Capitais;
Crimes Contra a Administração Pública;
Crimes Contra o Patrimônio;
Crimes de Concorrência Desleal;
Crimes Contra a Organização do Trabalho;
Crimes de Trânsito;
Crimes Contra a Saúde Pública;
Criminal Compliance;
Crimes de Violência Doméstica;
Crimes Contra a Ordem Econômica;
Crimes Contra a Propriedade Intelectual e Industrial;
Atuação em prol do acusado e não raras vezes também a favor da vítima na qualidade de assistente de acusação nos casos de ação pública ou nos casos de ação penal privada (nos casos em que a vítima processa criminalmente seu ofensor).
GOVERNANÇA, RISCO & COMPLIANCE
Compliance Anticorrupção:
O escritório trabalha em todas as esferas relacionadas a integridade corporativa e compliance.
Assessoramos nossos clientes de forma a evitar todos o níveis de corrupção, fraude, com um forte programa de compliance.
Integramos todas as áreas de nosso escritório analisando as questões jurídicas para elaborar e aplicar um eficiente programa de integridade corporativa.
Analisamos os riscos que envolvem o negócio do cliente e atuamos de forma pró-ativa executando vários serviços.
Área de Compliance e Lei Anticorrupção
*Consultoria em governança corporativa e compliance;
*Due diligence com vistas às operações da empresa e de seu quadro societário;
*Orientação a respeito da Lei Anticorrupção e dispositivos Legislativos análogos;
*Representação em investigações e inquéritos;
*Negociação de acordos de leniência;
*Treinamentos relacionados a compliance.
IMPLEMENTAÇÃO LGPD
Lei nº 13.709/2018 (a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
O que é LGPD?
A Lei nº 13.709/2018 (a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) traz várias regras e obrigações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, tanto em meios online quanto offline, sendo aplicável a praticamente qualquer organização, seja ela pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, independentemente do setor econômico a que pertença.
Por que deve se adequar à LGDP?
A LGPD prevê diversas penalidades que podem ser aplicadas às organizações no caso de uso ilegal ou inadequado de dados - que vão desde advertências até multas de 2% do faturamento anual, limitadas a R$ 50.000.000,00, por infração.
Um projeto de adequação e conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, além de diminuir os altos riscos de violação de preceitos regulatórios, é a melhor forma de demonstrar ao mercado, ao seu público-alvo e a stakeholders que a organização se importa com questões de privacidade, com a proteção e o uso adequado de dados pessoais e com o respeito aos direitos garantidos aos titulares, certamente trazendo benefícios à imagem e à reputação da organização.
DIREITO CIVIL, FAMÍLIA E SUCESSÕES
*Família
*Divórcio;
*União Estável;
*Inventário e Partilha;
*Alvará para Levantando de Saldo em Conta Bancária, FGTS e Transferência de Veículos;
*Doações;
*Regularização de Imóveis;
*Usucapião;
*Ações Possessória (reintegração de posse);
*Direito de Imagem;
*Intermediação de Negócios;
*Consumidor;
*Negativação Indevida do Nome na SERASA, SCPC e SPC;
*Imobiliário;
*Contratos de Compra e Venda;
*Contrato de Locações;
*Renovatória de Contrato de Aluguel;
*Revisão Contratual;
*Rescisão de Contrato;
*Indenização por Dano Moral;
*Responsabilidade Civil;
*Elaboração de Documentos (confissão de dívida, termo de vistoria);
*Erro Médico;
*Cobranças e Recuperação de Créditos;
*Seguros;
*Estado de Filiação;
*Reconhecimento de paternidade e maternidade em vida ou pós-mortem;
*Regulamentação de Guarda, Visita e Adoção de menores;
*Pensão Alimentícia;
*Ações de Interdição (Tutela e Curatela);
*Lucros Cessantes;
*Direitos Autorais e demais ramos do Direito Civil.;